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No Capixa.Art, entendemos a importância de cumprir todas as nossas responsabilidades fiscais e garantir que os direitos autorais sejam respeitados. Como plataforma dedicada à difusão e promoção da arte brasileira em todas as suas formas, estamos comprometidos em garantir que os artistas sejam devidamente compensados pelo seu trabalho e que as obrigações fiscais sejam cumpridas de acordo com a legislação aplicável.
Uma das formas pelas quais contribuímos para o respeito aos direitos autorais é por meio do pagamento de royalties ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O ECAD é responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas e obras musicais, garantindo que os artistas recebam uma compensação justa pelo uso de seu trabalho.
Os royalties pagos ao ECAD são uma parte essencial do nosso compromisso com os artistas e com o respeito à propriedade intelectual. Esses pagamentos são calculados com base em uma série de fatores, incluindo a execução pública de músicas em nosso portal, eventos ao vivo, transmissões online e outros tipos de utilização das obras musicais.
Além dos royalties, também efetuamos o pagamento de UDAs ao ECAD. As UDAs são uma unidade utilizada para calcular o valor do direito autoral a ser pago quando não é possível mensurar diretamente a renda gerada pelo uso das obras musicais. Esses pagamentos são fundamentais para garantir que os artistas recebam uma compensação justa, mesmo em situações em que a renda não possa ser quantificada com precisão.
Nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas é fundamental para assegurar que os artistas sejam devidamente remunerados e que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas de maneira adequada. Mantemos registros detalhados de todas as obras musicais utilizadas em nosso portal, bem como das execuções públicas realizadas, para garantir que os royalties e UDAs sejam calculados de forma precisa e justa.
Além disso, estamos sempre abertos a fornecer informações adicionais sobre nossas práticas de pagamento de royalties e UDAs, bem como sobre como garantimos o cumprimento das obrigações fiscais. Se você é um artista que teve sua obra utilizada em nosso portal e tem dúvidas sobre o pagamento de royalties ou UDAs, ou se deseja obter mais informações sobre nossas políticas fiscais, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar e garantir que todos os artistas sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem.
No Capixa.Art, nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e o respeito aos direitos autorais é contínuo. Estamos sempre buscando maneiras de melhorar nossas práticas e garantir que os artistas sejam devidamente compensados pelo seu trabalho. Ao mesmo tempo, estamos comprometidos em cumprir todas as nossas obrigações fiscais e trabalhar em estreita colaboração com o ECAD e outras autoridades reguladoras para garantir o cumprimento da legislação aplicável.
Em resumo, no Capixa.Art, estamos comprometidos em fazer a coisa certa. Valorizamos profundamente a contribuição dos artistas para a nossa plataforma e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que eles sejam justamente recompensados pelo seu talento e pela sua criatividade.
